Qui, 19 de setembro de 2019, 11:57

Posgrap esclarece sobre cortes e recomposição de bolsas de pesquisa
Confira o posicionamento da Pró-Reitoria de Pós-Graduação

No dia 02 de setembro de 2019 o Ministério da Educação (MEC) anunciou um corte de 5.613 bolsas da Capes, com início a partir deste mês. Já em 11 de setembro o ministro da Educação informou que o MEC vai reativar 3.182 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, parte do montante de 5.613 que foi congelado. Entretanto, destacou que essas bolsas serão disponibilizadas apenas para programas com nota 5, 6 e 7, de acordo com a avaliação quadrienal da Capes.

Com essa decisão, os programas com conceito 3 (mestrados) e 4 (mestrados e doutorados) serão diretamente afetados pela não recomposição de suas cotas de bolsa. Essa medida gera aos programas um grave cenário de restrições no fomento à pesquisa, com relação ao apoio direto aos discentes. É importante destacar que a pós-graduação stricto sensu do Nordeste cresceu, de acordo com a própria Capes, cerca de 345% (entre 2000 e 2017), portanto, encontra-se em processo de consolidação e, por isso, sendo natural que haja um maior número de cursos nota 3 e 4. Essa região concentra 79,9% dos programas nessa condição, enquanto que a média nacional é de 67,8% para o mesmo período. Dessa forma, essa medida é extremamente preocupante para o Nordeste.

Até o momento, diferente do que foi informado pelo Ministério da Educação, a Divisão de Controle e Registro Acadêmico (DCRA), vinculada à Coordenação de Pós-Graduação da UFS (COPGD), não identificou alteração no SAC ou SCBA, fato confirmado pelo Ofício Circular nº 8/2019-CGSI/DPB/Capes, que trata da liberação para cadastramento de novos bolsistas e alteração de vigência — cursos com nota 5, 6 ou 7, em que informa que, devido a migração das cotas de bolsa do SAC para o SCBA, os sistemas estarão fechados por alguns dias.

Na UFS, o impacto do Ofício Circular nº 6/2019-CGSI/DPB/Capes, que trata da suspensão do cadastramento de novos bolsistas no país, já está sendo sentido no mês de setembro e, de acordo com a análise da DCRA/COPGD, será ainda maior em dezembro, quando haverá o recolhimento de 22 cotas de bolsas, sendo 14 cotas de mestrado e 08 de doutorado, abrangendo cursos em todas as áreas do conhecimento, o que representa, respectivamente, 4,22% e 3,70% das cotas concedidas à UFS pela Capes.

Inclusive, atingindo os programas de pós-graduação em Ciências da Saúde (conceito 5), o que aparentemente será revertido, Odontologia (conceito 4), Educação Física (conceito 3), os quais estão inseridos na área em que a UFS recebeu da Web of Science, através de relatório elaborado pela Clarivate Analytics, o prêmio de destaque como a universidade com mais alto impacto médio na produção científica na categoria de Ciências da Saúde. Destaca-se, ainda, que no “ranking” elaborado pela Clarivate, a UFS ocupou a quarta posição geral dentre todas as Instituições de Ensino Superior (IES) do Brasil. Considerando o baixo investimento em ciência, tecnologia e inovação para Sergipe, quando comparado a outros estados, esse resultado é sem precedentes, especialmente para a UFS.

Com base na análise que a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UFS (Posgrap) realizou, se esse cenário de recolhimento de cotas de bolsa se mantiver até o mês fevereiro de 2020, período em que se concentra o maior número de defesas de dissertação e tese, a UFS terá 50% de suas cotas de bolsa de mestrado e 22% das cotas de bolsa de doutorado recolhidas. Isso configuraria um cenário devastador para a pós-graduação da instituição e do estado de Sergipe.

Apesar de a pós-graduação da UFS ser considerada ainda jovem pelo Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), ela concentra cerca de 90% dos cursos de pós-graduação stricto sensu do estado de Sergipe e se encontra em processo de consolidação. Logo, esses cortes impactam diretamente em todo o planejamento dos programas, bem como na avaliação quadrienal da Capes ao final de 2020.

Destaca-se, igualmente, que as limitações orçamentárias do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) afetam as agências de fomento, especialmente, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), prejudicando o andamento de mais de 580 pesquisas realizadas no âmbito da UFS, que são de interesse da sociedade brasileira, sendo uma expressiva parte de aplicabilidade direta, a médio e curto prazos. Só de bolsas financiadas pelo CNPq, a UFS poderá perder, até o fim deste ano, 484 bolsas dos diversos níveis (pós-doutorado, doutorado, mestrado, iniciação científica e tecnológica, produtividade entre outras), inviabilizando, assim, a maior parte da pesquisa de Sergipe.

É possível ainda salientar os efeitos junto à economia do estado de Sergipe se forem considerados todos os elos que estão ligados à cadeia da pesquisa científica desenvolvida na UFS, desde o setor imobiliário, alimentação, serviços e comércio, os quais têm a participação direta dos discentes afetados pelos cortes.

Diante do exposto, se faz necessária a urgente recomposição das bolsas pela Capes para os programas de pós-graduação stricto sensu notas 3 e 4, o descontingenciamento do orçamento do MCTIC e o retorno dos investimentos realizados pelo CNPq e Finep, bem como a recuperação dos orçamentos do ensino superior e da pesquisa para o ano de 2020, buscando o desenvolvimento sustentável, a inserção social e a redução das reconhecidas assimetrias de investimento no país.

Posgrap

*A nota foi retificada às 12h16 de 19 de setembro de 2019.


Atualizado em: Qui, 19 de setembro de 2019, 12:14
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